Como este site trata os seus dados pessoais e o que você pode exigir a respeito deles.
Agendar avaliaçãoEste site é mantido pelo Dr. Matheus Mannarino, médico cirurgião vascular e endovascular, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o CRM 52.0108.215-9, com Registro de Qualificação de Especialista RQE 49448, que atende em consultório no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.
Para efeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei 13.709 de 2018, ele é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e do atendimento realizado no consultório.
Este documento explica, em linguagem direta, quais dados são coletados, para que servem, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e quais direitos você tem sobre eles.
Este site é informativo. Ele não possui formulário de cadastro, não pede login de visitante, não mantém área de comentários e não vende nada. A coleta de dados, portanto, é reduzida ao mínimo necessário para que as páginas funcionem.
Este site não utiliza cookies de publicidade, não faz remarketing e não emprega ferramentas de medição de audiência de terceiros. As fontes tipográficas e todos os demais arquivos visuais são servidos pelo próprio servidor do site, e não por serviços externos, justamente para que o seu endereço de protocolo de internet não seja compartilhado com outras empresas durante a navegação.
O sistema de publicação utilizado pode gravar um pequeno arquivo no seu navegador apenas na situação em que alguém faz login na área administrativa, o que não se aplica a visitantes.
Dados sobre a sua saúde são classificados pela lei como dados pessoais sensíveis e merecem cuidado redobrado.
Recomendamos que você não envie relatos clínicos detalhados, laudos, imagens de exames ou fotografias por aplicativos de mensagem. O canal de contato serve para agendar a consulta e esclarecer questões práticas. A avaliação do seu caso acontece na consulta, que é o ambiente adequado para tratar da sua história clínica.
Quando informações de saúde chegam ao consultório, seja no atendimento presencial, seja porque você optou por enviá-las, elas passam a integrar o seu prontuário e são protegidas pelo sigilo profissional, previsto no Código de Ética Médica e na legislação penal. O acesso é restrito ao médico e, quando indispensável, à equipe que participa do seu cuidado, igualmente vinculada ao sigilo.
Cada dado é tratado com uma finalidade definida e com um fundamento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
Os seus dados não são utilizados para traçar perfis comerciais, não alimentam decisões automatizadas e não são empregados em publicidade dirigida.
Os seus dados não são vendidos, cedidos nem comercializados sob qualquer forma.
O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses estritamente necessárias, quais sejam:
Os registros técnicos de acesso ao site são mantidos pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet e descartados depois disso, salvo se houver requisição formal em sentido contrário.
O prontuário médico é guardado pelo prazo mínimo estabelecido na regulamentação do Conselho Federal de Medicina, que hoje é de vinte anos contados a partir do último registro. Esse prazo existe em benefício do próprio paciente e não pode ser abreviado a pedido, ainda que você solicite a exclusão dos dados.
Os documentos fiscais seguem os prazos da legislação tributária. As conversas de agendamento são mantidas apenas enquanto tiverem utilidade para o atendimento.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:
O exercício desses direitos encontra um limite que convém deixar claro: o prontuário médico não pode ser apagado antes do prazo legal de guarda, porque a sua conservação é uma obrigação imposta ao médico. Fora dessa hipótese, os pedidos são atendidos nos prazos da lei.
Para exercer qualquer um dos direitos acima, ou para esclarecer dúvidas sobre este documento, escreva para [email protected]. O pedido também pode ser feito pelo canal de atendimento do consultório ou pessoalmente, no endereço indicado na página de contato e localização.
Descreva no pedido qual direito você deseja exercer e quais informações estão em questão. Isso permite uma resposta objetiva e dentro do prazo previsto em lei.
Pedidos que envolvam dados de saúde exigem a confirmação da sua identidade antes de qualquer resposta, precaução que existe para proteger você.
O consultório adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados sob a sua responsabilidade, entre elas o controle de acesso aos sistemas, a limitação das informações ao pessoal que precisa delas e a orientação da equipe quanto ao dever de sigilo. Nenhum sistema é isento de risco, e por isso a comunicação é honesta: em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante a você, a comunicação será feita a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme a lei determina.
Este documento pode ser revisto sempre que houver mudança na forma de tratar os dados, na legislação aplicável ou nas ferramentas utilizadas pelo site. A versão publicada nesta página é sempre a vigente.
Se qualquer ponto deste texto não estiver claro para você, pergunte. A obrigação de explicar é de quem trata os dados, não de quem os fornece.
Apresente os seus exames para uma análise individualizada, com esclarecimento completo do diagnóstico e das condutas indicadas.
Agendar consulta · (21) 99396-0343